O estado de Minas Gerais representa importante papel na economia do Brasil, em especial nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, concentrando, por exemplo, a 3ª maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Além disso, Minas Gerais é o segundo estado com mais empresas de tecnologia da informação e biotecnologia, reúne o segundo maior ecossistema de startups do Brasil e abriga o San Pedro Valley – uma das maiores comunidades de startups do país.

O estado também conta com mais de 20 incubadoras distribuídas em 16 cidades; é o maior estado em número de universidades públicas (11 federais e 2 estaduais); conta com seis parques tecnológicos; e, além disso, renomadas instituições de tecnologia tem sede em Minas Gerais, como Google, IBM – International Business Machines, GE – General Electric, Embraer, Accenture, Infosys, TOTVS, dentre outras.

Nesse contexto, se destacam os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sedectes), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e com diversas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s), tais como:

• SEED – Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development;
• SIMI – Sistema Mineiro de Inovação;
• Rede UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais;
• Hub, Startup Universitário e projetos de disseminação da Ciência, Tecnologia e Inovação, que fazem alavancar estes números de Minas Gerais.

Porém, considerando o início de um novo ciclo de gestão, orientado pela ética, transparência, eficiência das ações realizadas e compromisso com a geração de resultados, foram identificadas necessidades de ajustes processuais e técnicos na gestão dos projetos SEED, SIMI, Uaitec, Hub Minas, Startup Universitário e outros projetos de disseminação da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesse contexto, a fase atual é de implementação desses ajustes, especialmente jurídicos, nas práticas, instrumentos e processos que norteiam a execução destas políticas públicas. Essa adequação está sendo realizada em consonância com as diretrizes da Fapemig para gestão dos projetos de fomento à ciência, tecnologia e inovação e tem como uma de suas decorrências a necessidade de realização de processos seletivos para formação dessas equipes.

Dentre as necessidades de ajustes identificadas e, em grande medida, consolidadas no relatório da Força-Tarefa de Diagnóstico das Ações Críticas da Secretaria, instituída a partir da Portaria nº 01, de fevereiro de 2019, destaca-se a adequada gestão dos bolsistas alocados em cada projeto, de forma a promover, dentre outros:

• aderência entre o trabalho realizado pelo bolsista e o projeto que está financiando a respectiva bolsa;
• cumprimento dos requisitos de formação e atuação previstos em cada modalidade, principalmente as que envolvem a área de tecnologia da informação;
• realização do devido processo seletivo, público, transparente e meritocrático, para destinação das bolsas previstas nos projetos;
• não utilização de instrumento jurídico destinado apenas a concessão de bolsas, sem entrega de produtos efetivos.

Dessa forma, a Sedectes comunica o desligamento dos bolsistas dos projetos executados pela Secretaria, com o objetivo de regularizar as formas de seleção, atuação e resultados gerados por cada um. Apesar disso, serão realizados todos os esforços para manutenção das atividades da Rede UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, espalhadas em 98 municípios mineiros.

Para recomposição das equipes dos projetos, considerando as reais demandas previstas e outras diretrizes de racionalização e austeridade no gasto público, a Sedectes realizará, seguindo as Diretrizes do Projeto Transforma Minas, processos seletivos públicos, transparentes, técnicos e meritocráticos. As vagas e demais informações estarão divulgadas ainda em abril de 2019 no site da Sedectes – www.desenvolvimento.mg.gov.br.

Durante o período dos processos seletivos, a Sedectes dará continuidade à revisão de sua estratégia de desenvolvimento econômico, à execução das ações de atração de investimentos e de desenvolvimento regional e à celebração de parcerias nacionais e internacionais, em conjunto com a academia, instituições de fomento e com o setor privado para promoção do empreendedorismo e da inovação em Minas Gerais.

Vale ressaltar que a regularização das bolsas é fundamental para resguardar a efetividade da gestão dos projetos em andamento na Secretaria, conferindo segurança jurídica para bolsistas e gestores, além de preservar a adequação de sua execução e a transparência.

Esclarece-se que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhece a importância de seus projetos e não vai acabar com o SEED, SIMI, Uaitec, Hub, Startup Universitário e outros projetos de disseminação da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tanto impactam a economia, a comunidade de ciência, tecnologia e inovação e o ecossistema de empreendedorismo e startups de Minas Gerais.

É um processo de reestruturação, por isso contamos com a compreensão de todos e com o apoio na divulgação destas vagas.